Em Direito

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por coação no curso do processo, por considerar que sua conduta ultrapassou a ameaça de mal inju…

Será que pagar imposto de imóvel dá direito ao indivíduo de usucapião? Essa é uma dúvida que existe para muitas pessoas e que resta necessário falar um pouco sobre. Será que é verdade, ou será que …

Nesta quinta-feira (29) o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo publicou o edital de concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário para 2021. A abertura das inscrições acontecerá do d…

Despejo em contratos de locação é um assunto interessante a se discutir, ainda mais quando estamos sofrendo de uma pandemia que não se sabe, ao certo, até onde vai parar. Sabemos o quão proble…

As rebeliões carcerárias no início de 2017, que chocaram principalmente com a violência exacerbada, aumentaram o interesse da mídia em relação ao PCC e outros grupos criminosos. O que gera o Desenv…

Após um período de hiato, PM-SC lançará concursos para soldados e oficiais. E isso acontecerá ainda nesse ano de 2021! Segundo informações do coronel Dioneit Tonet, comandante geral da PM-SC, a …

O art 155 CP (Código Penal – Decreto Lei 2848/40) traz a previsão do crime de furto, que é uma das espécies de crimes contra o patrimônio. O fundamento constitucional para esta tipificaçã…